O assunto deve render muita polêmica. Nesta segunda-feira, 18, às 10h, no auditório da OAB/PE, acontece a primeira das duas audiências publicas sugeridas pelo deputado pernambucano, Edgar Moury Fernandes (PMDB), sobre o Projeto de Lei, de autoria de Ribamar Alves (PSB/MA), que tramita na Câmara e prega exame como condição para registro nos conselhos Regionais de Medicina, dos futuros médicos que desejam ingressar na profissão. A segunda audiência deve acontecer em Brasília.
O deputado Edgar Moury Fernandes é o relator do Projeto na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara. E para chegar ao parecer final, achou prudente debater o assunto com entidades representativas da área de saúde, sugerindo as audiências públicas. O presidente Jayme Asfora (OAB/PE) com bom trânsito, apóia a iniciativa, bem como a deputada Terezinha Nunes (PSDB), presidente da Comissão de Defesa e Cidadania da Assembléia. A ambos coube a missão de convocar, entidades, professores e lideranças do setor para aprofundar a questão na audiência a ser realizada.
Estão sendo convidados representantes do Cremepe; Simepe; MEC; Ministério Público Federal; DAs de Medicina e DAs de Direito, além dos reitores da UFPE, UPE e Faculdade Boa Viagem, entidades que oferecem o curso de medicina no Estado.
Ao exame proposto, segundo o Projeto de Lei n 650, de 2007, que acrescenta o teor em pauta no art. 15 da Lei 3.268, de 30 de Setembro de 1957, seria desenvolvida e aplicada pelo Conselho Federal de Medicina que “dispõe sobre os Conselhos de medicina e dá outras providências” e Nº 999, de 207 que institui o exame.
O projeto em pauta é defendido pelo autor, o deputado Ribamar Alves (PSB/MA) seguindo a análise de que “há hoje no país baixa qualidade do ensino, resultante da proliferação indiscriminada da criação de cursos de nível superior e que não sendo possível sanar vícios na educação e mudar políticas de ensino a curto prazo, tende- se a medidas emergenciais como essa serem tomadas, buscando minorar problemas, sobretudo quando a questão afeta vida humanas, saúde das pessoas”.
Serviço
Audiência Público para debater se futuros médico devem prestar exames para exercer a profissão
18 de maio
Às 10h
Auditório da OAB/PE
Informações: (81) 3424.1012