A OAB continua a pregar ações contra atos de discriminação de qualquer origem. E, assim sendo, o Presidente Jayme Asfora (OAB/PE) assinou ontem, dia 17, no Fórum do Recife, uma portaria para a criação da Comissão de Apoio a Diversidade Sexual e Combate a Homofobia da OAB-PE, que terá como presidente Maria Rita de Oliveira.
No ato da assinatura, Maria Rita de Oliveira falará sobre o formato de criação da Comissão e como essa funcionará em nosso estado. A criação da Comissão em pauta ocorreu durante o Congresso Pernambucano de Direito da Família e Sucessões, ontem e hoje, realizado no Fórum do Recife, numa promoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Pernambuco (IBDFAM-PE), presidido por Fabíola Santos Albuquerque que também integrará a Comissão da OAB/PE.
Jayme Asfora vem combatendo atos e crimes homofóbicos à frente da OAB/PE. Em julho passado repudiou publicamente a colocação de cartazes homofóbicos pela Frente Nacionalista de Pernambuco e pelos Carecas do Brasil, numa clara ofensiva aos homossexuais, nas ruas do Cabo de Santo Augustinho (no Dia do Orgulho Gay, em 28 de Junho), lembrando a necessidade e a importância da aprovação de leis que protejam os homossexuais.
“Pernambuco vem se movimentando contra tais crimes. Devemos apoiar a criação de comissões como essas, de leis e a luta contra a homofobia. A Câmara Municipal de Salgueiro, por exemplo, deve ser aplaudida. Em pleno sertão pernambucano aprovou, em dezembro passado, Lei Municipal que pune a prática de discriminação com base na orientação sexual tipificando homofobia como crime. É um exemplo a ser seguido", afirma Asfora.
O número de assassinatos de homossexuais, com motivação homofóbica, aumentou 55% em 2008, no Brasil, em relação ao ano anterior, segundo pesquisas divulgadas pelo atuante Grupo Gay da Bahia (GGB). Foram 190 homossexuais mortos ano passado em todo o país, uma média de um assassinato a cada dois dias. E Pernambuco é o estado que lidera a estatística com 27 assassinatos em 2008, seguido da Bahia com 25, São Paulo com 18 e Rio de Janeiro com 12. O Nordeste continua sendo a região mais homofóbica.
O estudo mostra, ainda, que 13% das vítimas em 2008 tinham menos de 21 anos e, entre os mortos, estão travestis profissionais, cabeleireiros, professores, ambulantes. Os homossexuais são mais freqüentemente assassinados dentro da própria casa, geralmente a facadas ou estrangulados. Já os travestis são executados na rua a tiros. O perfil dos criminosos é descrito pelo relatório: 80% são e desconhecidos, predominando garotos de programa, vigilantes noturnos, entre outros e 65% destes nem chegaram aos 21 anos.
A homofobia significa medo irracional da homossexualidade ou dos homossexuais (Dicionário Osford). O psicólogo americano George Weinberg utiliza a palavra em 1971, no livro A Sociedade e o Homossexual Saudável. Assim, o termo passou a ser usado para designar a opressão ao homossexual incluindo ódio, medo, discriminação, assédio moral e violência física.
A homossexualidade, vista como uma doença, principalmente em regiões mais conservadoras como Pernambuco, deixou de ser considerada doença na década de 1970, quando a Associação Americana de Psiquiatria e Organização Mundial de Saúde passou a considera-la uma variante normal da heterosexualidade. Mas apesar disso, anos de perseguição aos homossexuais criaram nas culturas de muitos países a aversão às pessoas que praticam o sexo entre iguais. A anistia internacional registrou em 2004 que existem 70 paises no mundo que perseguem homossexuais e transexuais com base na legislação A maior perseguiçao ocorre em paises Mulçumanos.
