sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Livro aponta que direitos trabalhistas têm sido elimidados pelo TST

Direitos trabalhistas tradicionais estão sendo, na prática, eliminados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O alerta dado por juízes, membros do Ministério Público, advogados e professores do País ganha força no livro “O Mundo do Trabalho – Vol. I”, da LTr Editora, que apresenta leituras críticas da recente jurisprudência do TST. O lançamento da publicação - coordenada pelos juízes Hugo Melo, Grijalbo Coutinho, Jorge Souto Maior e Marcos Fava - acontece nesta sexta, 23, às 17h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6). Na ocasião, também será lançado no Recife o livro "O Direito do Trabalho Flexibilizado por FHC e Lula", de Grijalbo Coutinho.

Com mais de 500 páginas, o primeiro volume da série “O Mundo do Trabalho” traz uma coletânea de artigos assinados não só por membros do Judiciário, mas também por sociólogos, economistas e professores. A publicação promete causar importante impacto no meio jurídico. “Embora existam semelhanças com outros trabalhos publicados, este é o primeiro a trazer uma análise crítica da jurisprudência do TST de forma sistematizada, a partir da defesa do Direito do Trabalho”, explica Hugo Melo, que é vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Sexta Região (Amatra VI).

Ainda segundo o magistrado, a ideia de produzir o livro surgiu de uma lista de discussão na internet, chamada “O trabalho no mundo”, da qual participam profissionais das mais diversas áreas de atuação. “Na lista, várias críticas vinham sendo feitas ao TST, mas de forma desarticulada. Resolvemos organizá-las e, assim, chamar atenção para a postura do Tribunal que, por sua jurisprudência, tem eliminado direitos tradicionais dos trabalhadores brasileiros”, conta.

Após o evento de lançamento, que conta com apoio da Amatra VI, “O Mundo do Trabalho” estará disponível nas livrarias e através do site da LTr Editora (www.ltr.com.br).